Artigo 150 da constituição federal

Artigo 150 da constituição federal, Consulte constituição federal cf atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.
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As imunidades tributárias do artigo 150, vi, d, da constituição federal de 1988 in: âmbito jurídico, rio grande, viii, n 21, maio 2005 disponível em. A constituição federal brasileira, em seu artigo 150, dispõe: art 150 para efeito do disposto no art 150, inciso vi, alínea c, da constituição. A imunidade tributária do artigo 150, vi, d da constituição federal e o denominado livro eletrônico (cd-rom, dvd, disquete etc) regina celi pedrotti vespero.

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  • Essa imunidade é concedida as entidades definidas no artigo 150, vi da constituição federal no que tange a imunidade tributária dos templos de qualquer culto.
  • Constituição federal do brasil portais art 150 sem prejuízo de antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os.

A seguinte constituição da competência da polícia federal e ressalvado o disposto nos incisos xi e xiv deste artigo e nos arts 39, § 4º, 150.


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