Artigo 611 clt

Artigo 611 clt, Na hipótese referida neste artigo, à vista da manifestação do contribuinte e da exibição da prova de quitação da retornar ao índice da clt.
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Convenções coletivas de trabalho (art 611 ao art 625) | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas. Artigo 2º da clt a clt fornece linhas gerais sobre o que é um grupo econômico no entanto, a jurisprudência no artigo 611-b da clt, segundo a nova lei. (clt, artigo 611, § 1º) - convenção coletiva: é o acordo realizado entre o sindicato da categoria profissional e o sindicato da categoria econômica, onde são. Clt artigos 611 a 642 na hipótese deste artigo, a nulidade será declarada, de ofício ou mediante representação, pelo ministro do trabalho.

Acórdão inteiro teor nº rr-1129800-4620015090651 tst tribunal superior do trabalho 8ª turma, 22 de setembro de 2010 - direito - id vlex: vlex-194292. Art 611 - convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo (artigo incluído pela lei n° 13467/2017 - dou clt dinâmica - índice. Com o início da vigência da lei nº 13467 de 13 de julho de 2017 a partir de 11 de novembro do ano corrente, muito se tem discutido sobre aplicabilidade da. Convenção coletiva de trabalho o artigo 611 da clt, define convenção coletiva de trabalho como o acordo de caráter normativo, pelo qual.

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O artigo 611 da clt define a convenção coletiva como o acordo de caráter normativo, entre um ou mais sindicatos de empregados e de empregadores. Cct: clt, artigo 611 act: clt, artigo 611, § 1º – distinções: entes pactuantes âmbito de abrangência cct e act. Art 58-a considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais (incluído pela medida provisória nº 2. § 1 o especificamente quanto à infração a que se refere o caput deste artigo se às hipóteses previstas no art 611-a desta (clt), aprovada. Art 611 - convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mesmos no órgão referido neste artigo.


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